Justiça apreende mudas na CanaVialis

Cerca de 4 mil mudas de cana-de-açúcar desenvolvidas pelo laboratório de pesquisas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) foram apreendidas no dia 25 de março na sede da CanaVialis, empresa de biotecnologia que em novembro foi vendida pela Votorantim Novos Negócios à multinacional americana Monsanto. A apreensão foi realizada a pedido da 5ª Vara Federal de Belo Horizonte, segundo informações da Advocacia Geral da União (AGU).

As mudas de cana, da variedade RB 857515, foram desenvolvidas por Márcio Barbosa, professor e doutor da universidade. Elas são registradas no Ministério da Agricultura, sob o certificado nº 00271. O registro impõe que empresas que utilizam essas variedades paguem royalties à UFV. Esses royalties são revertidos para atividades de pesquisa.

A UFV alega que as mudas estavam sendo utilizadas indevidamente pela CanaVialis e ! que a empresa não teria pago os royalties. “A empresa estava multiplicando essa variedade a pedido de seus clientes e negociando as mudas no mercado”, afirmou Barbosa ao Valor. A muda RB 857515, considerada rústica e com alta produtividade, é uma das cultivares de cana-de-açúcar mais plantadas no Brasil. De acordo com Barbosa, essa muda ocupa cerca de 1,5 milhão de hectares hoje no país. O processo será julgado na Vara Federal de Belo Horizonte, segundo a AGU.

Em nota, a Monsanto admitiu que oficiais de justiça apreenderam 3.888 mudas em sua unidade em Campinas (SP). “Trata-se de uma ação judicial datada de 2007, anterior à aquisição pela Monsanto, na qual a instituição alega que a CanaVialis estaria infringindo direito de propriedade intelectual de uma de suas variedades. As mudas pertencem a clientes da CanaVialis e encontravam-se nas dependências da empresa para beneficiamento (limpeza de patógenos)”.

De acordo com fontes familiarizadas com as operações no setor sucroalcooleiro, o trabalho de limpeza das mudas é um dos serviços que a CanaVialis presta às usinas – “é como se eles lavassem uma garrafas sujas e as retornassem para utilização”, explica um especialista, sob condição de não ter o nome publicado. “Não estavam multiplicando nem vendendo ilegalmente nada. A muda continua sendo das usinas, que pagam os royalties”.

A apreensão das mudas foi feita pelo escritório de representação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região em Campinas (SP) e da Procuradoria Federal da Universidade de Viçosa com apoio da polícia federal e durou mais que 20 horas. Segundo a AGU, a CanaVialis resistiu inicialmente à apreensão das mudas, o que obrigou a procuradoria obter um mandato na 4º a Vara Federal de Campinas.

Após o mandato, a Justiça localizou na empresa o arquivo que identificou a presença da variedade RB 867515. As mudas foram encaminhadas ao Centro de Experimento de Cana-d! e-Açucar da UFV, em Ponte Nova (MG).

A Monsanto adquiriu a CanaVialis e a Alellyx, empresas envolvidas com biotecnologia e pertencentes à Votorantim Novos Negócios, por US$ 290 milhões. Procurada, a Votorantim informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o assunto deveria ser tratado com a Monsanto.