O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pretende antecipar a assinatura da concessão da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), de dezembro para agosto ou setembro deste ano.
Segundo Lobão, o recurso impetrado na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo consórcio perdedor no leilão de venda de Jirau, formado por Furnas e Odebrecht, não impedirá que a usina seja construída no tempo previsto. A Aneel julga o recurso nesta terça-feira.
“Estamos rigorosamente dentro do prazo para a assinatura do contrato e vamos até antecipar a assinatura. Não haverá nenhum atraso na construção de Santo Antônio e de Jirau”, disse, referindo-se também à primeira hidrelétrica licitada naquele rio, a de Santo Antônio, cuja concessão foi adquirida pelo consórcio liderado por Furnas e Odebrecht.
As duas usinas formavam um único projeto desenvolvido por Odebrecht e Furnas em 2001. Com as mudanças na regulamentação do setor elétrico no governo Lula, o empreendimento teve que ir a leilão, ao contrário do que ocorria no governo anterior, quando bastava o investidor solicitar autorização para construir uma usina.
O consórcio derrotado em Jirau questionou na Aneel o fato de os vencedores terem modificado o projeto, alterando em nove quilômetros a construção da usina, o que é defendido pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil, liderado pela Suez Energy, como uma maneira de reduzir o custo e ter menor impacto ambiental.
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Lobão disse que os dois consórcios vão chegar a uma “boa conclusão” e que deverão se entender para não atrasar a construção das usinas que juntas terão capacidade instalada de 6.450 megawatts e são fundamentais para garantir o abastecimento elétrico a partir de 2012.
Redução de tarifas
A entrada em operação de Jirau e Santo Antônio, e de Belo Monte, no rio Xingu, entre os estados do Maranhão e Tocantins, terá impacto positivo no preço da tarifa de energia. A expectativa é do diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman. Ele avaliou que, em 2012 ou 2013, “quando entrar essa energia, vai baixar [a tarifa]”.
Segundo ele, especialmente a energia que será produzida pelas usinas de Santo Antonio e Jirau tem menor custo previsto do que a energia dos leilões de outras fontes.
