Portugal dá isenção fiscal a produtoras de biocombustíveis

O governo português decidiu isentar do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sete empresas produtoras de biodiesel em um total de 1,032 bilhões de litros entre 2008 e 2010.

A produção de etanol não está, por enquanto, contemplada pela isenção, devendo o governo lançar um novo concurso para o substituto da gasolina no final do primeiro semestre, afirmou fonte oficial do Ministério da Economia de Portugal à Agência Lusa.

Torrejana, Iberol, Prio, Biovegetal, Sovena, Valouro e Greencyber são as sete empresas de produção de biodiesel beneficiadas pela isenção parcial do ISP atribuída pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Até 2010, a Iberol será a empresa com maior quantidade de litros isenta – 224 milhões de litros – e a Greencyber com a menor quantidade – 45,4 milhões de litros. Sem isenção ficaram as empresas Bioportdiesel, Gondwana e Enerfuel, tendo sido excluída a candidatura da Cleanmotor por não se encontrar devidamente instruída.

As isenções foram atribuídas a título provisório pela comissão de avaliação, encontrando-se a lista em fase de audiência prévia. Aos 987 milhões de litros isentos, a DGEG reservou mais 44,5 milhões de litros a título de prêmios, que apenas serão entregues aos operadores após verificação do cumprimento das condições que lhe deram origem.

O governo luso não revelou ainda os valores da isenção, mas fonte conhecedora do processo adiantou à Agência Lusa que a isenção para o biodiesel deve ficar entre um limite mínimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada mil litros.

A isenção de ISP sobre os biocombustíveis destina-se a fomentar a utilização dos biocombustíveis nos transportes para reduzir a dependência energética portuguesa e cumprir a diretiva da União Européia que visa a substituição, até 2020, de 20% dos combustíveis convencionais usados nos transportes por alternativos.

O governo português estabeleceu como objetivo incorporar 10% de biocombustíveis na gasolina e no óleo diesel até 2010, uma meta que é quase o dobro dos 5,75% definidos pela União Européia.