O litro de álcool carburante vai ficar mais caro para as usinas.
Até o dia 30 de abril próximo, cada litro do combustível recolherá 3,65% relativos às contribuições para o PIS/Pasep e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Mas Medida Provisória baixada no último 03 alterou a aplicação desses tributos federais. “Com isso, o litro do álcool passará a ser tributado pela alíquota de 21% a partir de 30 de abril, ou seja, 17,25% acima da incidência ainda vigente”, diz o auditor e consultor tributário Rodrigo Luciano Barbeti, da BLB Auditores & Consultores, de Ribeirão Preto.
Impacto
Segundo Barbeti, o preço de fabricação do litro de álcool hidratado ou anidro (para mistura à gasolina) subirá de médios R$ 0,80 para cerca de R$ 0,94, devido o impacto dos tributos.
“A expectativa é a de que esse aumento não seja repassado para o consumidor final”, diz.
Notícias Relacionadas
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) avalia junto aos produtores de álcool associados sobre o impacto que o reajuste dos tributos terá nos preços de fabricação.
Medida pretende evitar sonegação no setor
Atualmente, a cobrança de PIS e Cofins ocorre em três etapas nesse setor: produção, distribuição e varejo. Agora a cobrança será concentrada na produção. Dessa forma, segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, serão evitadas situações que poderiam gerar sonegação.
Mesma carga
A cobrança, segundo ele, será feita com alíquota “que será calibrada” para que seja mantida a mesma carga tributária do setor. “Não vai trazer diferença no peso da tributação”, disse.
Ele adiantou que o número final ainda não é conhecido. “A alíquota vai ser maior, mas sobre um preço menor, já que é o preço do produtor”, disse. Com a mudança, a cadeia de produção do álcool passa a seguir as mesmas regras da produção da gasolina, que também paga PIS/Cofins apenas na refinaria.
