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Operação contra sonegação de álcool regsitra sucesso em Pernambuco

O resultado da operação especial da Secretaria da Fazenda para combater a sonegação fiscal no setor de combustíveis em Pernambuco vem superando as expectativas. O balanço dos primeiros 30 dias de combate à sonegação no álcool combustível registrou um consumo oficial de cerca de 12,8 milhões de litros. Antes da intensificação da fiscalização o volume era de apenas 3,6 milhões de litros. A arrecadação no período chegou a R$ 2,8 milhões contra R$ 1,1 milhão no período anterior a fiscalização. A operação, iniciada em janeiro, estava prevista para durar 60 dias mas poderá continuar por tempo indeterminado.

De acordo com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Mozart Siqueira, o estado está articulando a realização de uma reunião com procuradores de outros estados do Nordeste para apresentar a nova política adotada por Pernambuco para o setor de forma que a mesma sirva de modelo de combate a sonegação. Com a mudança na sistemática a cobrança do do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixou de ser feita nas distribuidoras que passou a ser realizada diretamente nas usinas e destilarias. O setor de combustíveis representa 22% da arrecadação estadual do ICMS.