A União Européia (UE) afirmou que o Brasil precisa proteger suas fazendas e florestas para poder abrir os mercados externos de biocombustíveis, a fim de evitar que a campanha de despoluição do ar cause danos ambientais. O Brasil está contando com a expansão das exportações de etanol num momento em que Europa, Estados Unidos e Ásia tentam reduzir o uso do petróleo. A UE quer que os biocombustíveis respondam por 10% dos combustíveis usados em seu setor de transportes até 2020, a partir da parcela de 5,75% pretendida para 2010. “Não podemos permitir que a migração para os biocombustíveis se torne uma bomba-relógio insustentável do ponto de vista ambiental para o mundo em desenvolvimento”, disse o comissário para o Comércio da UE, Peter Mandelson, durante conferência realizada ontem em Bruxelas. “Os europeus não vão pagar um ágio pelos biocombustíveis se o etanol que alimentar seus automóveis for produzido de forma não-sustentável por meio da queima sistemática dos campos depois das colheitas, ou se ele for gerado às custas da integridade da floresta tropical.”
As observações de Mandelson chamam a atenção para os obstáculos à expansão do comércio internacional dos biocombustíveis e para os riscos da eliminação gradual das normas ambientais em vigor no Brasil.
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A UE pretende fixar padrões ambientais mínimos para os biocombustíveis como parte de sua legislação preliminar, que entrará em vigor ainda este ano e determinará a obtenção da meta de 10% estabelecida pelo bloco, disse o comissário para a Energia, Andris Piebalgs. Apenas os biocombustíveis que cumprirem essas normas vão contribuir para a meta de aumentar a utilização de combustíveis alternativos e reunirão as condições necessárias para pleitear incentivos fiscais. “Não podemos simplesmente cruzar os braços e imaginar que isso vá acontecer automaticamente”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a redução das barreiras comerciais para os biocombustíveis dizendo que essa medida vai reduzir a poluição planetária causada pelas emissões de gases do efeito estufa, reforçar a oferta de combustíveis para os países ricos e elevar a renda dos países pobres.
