O preço do álcool na semana passada teve uma nova queda: 0,59% para o hidratado e 1,04% para o anidro nas usinas paulistas, segundo levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP). Desde meados de abril, a queda do álcool hidratado já supera os 40%, enquanto que na bomba os preços não cedem na mesma velocidade. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os preços caíram até a semana do dia 18 apenas 11% em média no País.
A demora em repassar os novos preços do álcool combustível aos consumidores aflige os usineiros e preocupa o governo. Mas, para alguns analistas, são as próprias normas da ANP que contribuem para dificultar o repasse da redução dos preços aos consumidores. Essas mesmas regras também impedem que produtores e tradings recorram ao mercado futuro com liberdade para garantir liquidez e segurança contra a volatilidade dos preços.
Estão todos os players do mercado habilitados a participar do mercado futuro de etanol. Mas apenas as distribuidoras de combustíveis estão autorizadas a receber o produto no momento da liquidação dos contratos. A exceção é para os exportadores, desde que tenham meios de estocar o etanol no porto, embarque contratado e navio atracado no porto. Essa limitação, segundo o analista Julio Maria Martins Borges, da Job Consultoria, é uma regra para a qual os produtores e as tradings têm de se submeter, uma vez que estão atuando num mercado altamente regulamentado e que requer segurança de abastecimento.
Mas o efeito dessa norma da ANP não é nada favorável ao livre mercado, pois impõe um risco, já que o etanol, por essa regras, tem de ter destino certo, ressalta Julio Borges.
Outro regulamento da ANP, este criado ainda este ano, dificulta ainda mais a queda dos preços. Trata-se da exigência de que a distribuidora que adquire álcool na usina só entregue o combustível nos postos de sua bandeira, ou naqueles sen bandeira. Essa norma é interpretada como um inibidor da concorrência neste setor.