A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul caiu 4,5% em valores corrigidos pelo IGP-DI no primeiro trimestre do ano em comparação a igual período de 2006, para R$ 2,9 bilhões. A queda foi provocada basicamente pela volta ao patamar de 25% das alíquotas de ICMS sobre energia, telecomunicações, gasolina e álcool, que em 2005 haviam sido elevadas para 29% a 30%#.
Segundo o diretor do departamento da receita estadual na Secretaria da Fazenda, Júlio César Grazziottin, o trimestre também foi prejudicado porque no ano passado houve arrecadação extraordinária de ICMS sobre importações de equipamentos para a ampliação da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da Petrobras.
O recuo do ICMS puxou para baixo as receitas correntes, que incluem ainda tributos como IPVA, repasses da União e receitas de operações de crédito. O montante ficou em R$ 3,9 bilhões, 2,1% a menos em termos reais do que nos três primeiros meses de 2006.
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Conforme Grazziottin, os segmentos que tiveram comportamento positivo no recolhimento de ICMS foram comércio de veículos e indústria metal-mecânica. O IPVA teve alta nominal de 22% na receita bruta do trimestre, para R$ 271 milhões, devido à adesão dos contribuintes ao pagamento antecipado, para aproveitar os descontos concedidos pela secretaria.
Mesmo com o fraco desempenho do trimestre, Grazziottin espera que a arrecadação de ICMS pelo menos empate no acumulado do ano, em valores corrigidos, com os R$ 11,8 bilhões recolhidos em 2006. A boa safra agrícola deste ano, apesar da desoneração ou da redução das alíquotas para praticamente toda a cadeia produtiva, deve contribuir indiretamente pelo “efeito renda”, acredita ele.
“Serão R$ 200 milhões a R$ 250 milhões a mais no ano”, estima. Outra arma da secretaria é o reforço no controle contra a sonegação, com 13 grupos de fiscalização setorial que trabalham para evitar erros no recolhimento das empresas. As autuações também cresceram. Só no primeiro bimestre, o volume chegou a R$ 115 milhões.
