O senador republicano Richard Lugar apresentou ontem o projeto de lei que prevê a eliminação da tarifa de importação de etanol e a expansão das cotas livres de imposto – hoje restritas a países do Caribe – para várias nações. A proposta prevê US$ 59 milhões do Orçamento de 2008 para projetos de etanol, dos quais US$ 15 milhões para a cooperação Brasil-EUA e US$ 20 milhões para estudos de viabilidade em países do Caribe e América Central, para criação de usinas de etanol.
O presidente Bush deu um passo importante ao criar uma parceria estratégica com Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo, no início do mês; agora, eu gostaria muito que os dois líderes considerassem minha abordagem mais ampla quando eles se encontrarem em Camp David, no sábado, disse Lugar.
Na lei, o senador propõe estudos para avaliar o impacto sobre a indústria doméstica de etanol da eliminação das tarifas de importação (hoje de US$ 0,54 por galão) em janeiro de 2009 ou gradualmente ao longo de 5 a 10 anos. Lugar também propõe que as cotas de exportação de etanol livre de impostos, hoje restritas a países da Iniciativa da Bacia do Caribe, sejam estendidas para outros países com os quais os EUA mantêm relações comerciais. As cotas também seriam elevadas dos atuais 7% da produção americana para 15%.
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O projeto prevê ainda um tratado de eliminação de bitributação entre Brasil e Estados Unidos. Segundo Lugar, os esforços do governo americano para promover combustíveis alternativos e reduzir a dependência do petróleo vão ter sucesso se forem baseados em vigorosa parceria com outros países.
Apesar disso, a proposta vai encontrar muita resistência no Congresso – enfrenta oposição do lobby do etanol de milho e tem opositores mesmo entre os republicanos, como o senador Charles Grassley. Grassley já criticou a redução das tarifas e mesmo a cooperação com o Brasil em várias ocasiões.
Mesmo com a dificuldade de a proposta ser aprovada, a iniciativa foi comemorada pelo embaixador brasileiro em Washington, Antonio Patriota. A iniciativa de Lugar é positiva e mostra um interesse crescente do Congresso americano pelo Brasil, disse ele. Até recentemente, não havia entusiasmo do Legislativo sobre essa relação bilateral.
