Patricia Campos Mello CORRESPONDENTE WASHINGTON
O governo Bush indicou sete países do continente que considera estratégicos para o programa Brasil-Estados Unidos de cooperação em etanol, segundo uma proposta da Casa Branca enviada a integrantes do Congresso americano. De acordo com um alto funcionário republicano que teve acesso ao documento, esses países devem ser o destino de investimentos conjuntos para construção de usinas de etanol. Os recursos viriam do governo americano, da missão americana na Organização do Estados Americanos (OEA), do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Fundação das Nações Unidas.
A lista tem Peru, Colômbia, El Salvador, Honduras, Guatemala, São Cristóvão e Névis, República Dominicana e Haiti.
Ontem, depois de uma audiência na Câmara dos Deputados americana, Thomas Shannon, secretário de Estado assistente, afirmou que o governo ainda não está falando em volume de recursos para o programa de biocombustíveis. A questão entrou na ordem do dia depois que o Departamento de Estado informou que a viagem que o presidente George W.
Bush fará ao Brasil na próxima semana tem como foco a questão dos biocombustíveis, com ênfase no etanol. O setor privado terá um papel realmente importante nessa cooperação, disse Shannon, responsável pelos assuntos do hemisfério ocidental, que virá ao Brasil junto com o presidente americano. Na viagem, a cooperação entre os dois países na produção de etanol será discutida entre os presidentes e também entre técnicos. A idéia é começar a definir padrões que permitam transformar o etanol em commodity internacional e ampliar o leque de países produtores na América.
Como parte desse esforço, o presidente Bush também estaria estudando convocar uma reunião ministerial com países do continente para discutir biocombustíveis.
TARIFAS
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No Congresso, o senador republicano Richard Lugar deve propor, nos próximos dias, legislação para estimular o mercado de etanol no continente. Entre os pontos sendo estudados pela equipe de Lugar estaria uma redução da tarifa de importação de etanol, atualmente em US$ 0,54 por galão (no caso americano, equivalente a 3,78 litros). Na legislação, seria proposta uma redução escalonada na tarifa antes de ela vencer, em 2009, ou a simples extinção do imposto após o vencimento do prazo.
A iniciativa vem ao encontro do que vai propor o governo brasileiro nas conversações sobre biocombustíveis. Anteontem, o chanceler Celso Amorim adiantou que, embora sem fixar prazos ou exigir reduções imediatas, o Brasil irá negociar reduções nas tarifas do produto exportado para os EUA.
A equipe do senador Lugar também estuda aumentar as quotas de exportação sem impostos da Iniciativa da Bacia do Caribe (CBI, na sigla em inglês).
Hoje, países da América Central e Caribe que fazem parte da CBI podem exportar sem sobretaxa o equivalente a 7% do volume de etanol produzido pelos Estados Unidos. O Brasil tira proveito do CBI, exportando via Jamaica, por exemplo. Na legislação a ser apresentada no Congresso, pode haver uma proposta de aumento do tamanho da cota sem impostos do CBI para até cerca de 10% da produção doméstica dos EUA.
Também pode ser proposto aumento da porcentagem da mistura de etanol na gasolina americana, hoje de 10%.
Está em estudo ainda a criação de fundos de financiamento envolvendo instituições multilaterais para estudos de viabilidade de produção de etanol e para infra-estrutura de biocombustíveis em países do Caribe e América Central.
