A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que vai realizar nos dias 11 e 12 de julho o terceiro e quarto leilões para aquisição de biodiesel. A exemplo dos dois primeiros, os leilões serão realizados através do sistema de Licitações e do Banco do Brasil.
Serão oferecidos 600 mil metros cúbicos de biodiesel, o equivalente a 600 milhões de litros, 50 milhões no 3º leilão e 550 milhões no 4º leilão.
Segundo a ANP, para o 3º Leilão, que vai oferecer 50 milhões de litros, poderão fazer ofertas de venda empresas ou sociedades já autorizadas como produtor pela ANP e que detenham o Registro Especial da Secretaria da Receita Federal, além do selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
Para o 4º Leilão, que vai oferecer 550 milhões de litros, a ANP vai aceitar ofertas de sociedades que ainda não tenham registro junto à ANP, mas que atendam requisitos como resumo e cronograma do projeto, certidão no registro de imóveis, licença de instalação emitida pelo órgão ambiental e declaração do MDA reconhecendo que a sociedade detém projeto com os requisitos necessários para obtenção do selo Combustível Social.
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Do total do biodiesel leiloado, 93% será adquirido pela Petrobras e 7% pela Refinaria Alberto Pasqualin (Refap), também pertencente à empresa. A carga será entregue pelo fornecedor no prazo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2007.
Os objetivos dos leilões são suprir as necessidades de biodiesel das refinarias e garantir aos produtores rurais, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção, criando empregos e aumentando a inserção social no campo. Com a produção de Biodiesel, o governo espera beneficiar cerca de 150 mil famílias.
A previsão é de que até dezembro de 2007 sejam entregues ao mercado 800 milhões de litros de biodiesel. Hoje a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo é obrigatória, desde que haja oferta. A partir de 2008 ela será obrigatória.
