Dentre os diversos combustíveis alternativos que mundialmente são objeto de pesquisa e uso, o biodiesel, combustível renovável obtido a partir de plantas como soja, mamona e outras, aparece como evolução na tentativa de substituição do óleo diesel mineral. Tornando-se uma alternativa sustentável, capaz de atender a frota nacional circulante movida a óleo diesel.
Do ponto de vista econômico, sua viabilidade está relacionada à substituição das importações, de óleo diesel e petróleo, para atendimento às de-mandas internas por energia, e às vantagens ambientais, que tendem a diminuir os custos de saúde pública, devido à redução de poluentes emitidos para atmosfera. O benefício social da utilização deste biocombustível é a fixação e geração de renda para o homem do campo, evitando sua migração para os grandes centros urbanos.
Desde a segunda metade da década de 90 a utilização do biodiesel como combustível tem crescido no contexto global, sendo que as experiências pioneiras surgiram na União Européia, especialmente Alemanha, apresentando atualmente o maior consumo – estimado em 376 milhões de litros em 2004 – e capacidade de produção de biodiesel (2 milhões de toneladas em 2004).
A Lei 11.097/2005 – também conhecida como Lei do biodiesel – liberou a adição voluntária de 2% de biodiesel ao óleo diesel distribuído em todo Brasil, até o ano de 2008, quando este percentual se tornará obrigatório. A demanda de biodiesel para atender este percentual é da ordem de 800 milhões de litros por ano, o que segundo especialistas do governo, equivalem a 1,5 milhão de hectares de área plantada de oleaginosas – cerca de 1% da área produtiva usada pela agricultura brasileira.
Atualmente existem oito usinas de biodiesel credenciadas pela ANP, com capacidade total de produção de aproximadamente 85 milhões de litros por ano. Após a realização de dois leilões, foram vendidos à Petrobras 240 milhões de litros, com preço médio de R$ 1,86/litro, para serem fornecidos até junho de 2007, o que representa aproximadamente 30% da demanda nacional para a mistura B2.
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Ao contrário da experiência internacional, concentrada no uso de óleo de canola, girassol e soja além de álcool metílico, no Brasil, devido a grande diversidade de oleaginosas, existem diversas matérias-primas capazes de produzir biodiesel, como: dendê, palma, soja e mamona.
Já existem referências internacionais quanto às propriedades desse combustível, com destaque para a Norma Européia EN 14.214 e a Norma norte-americana ASTM D 6751-02. O Brasil, através da ANP, deu um importante passo para consolidação do biodiesel como uma alternativa ao óleo diesel ao publicar a Portaria nº 42/04 – que contém a especificação do biodiesel nacional – porém algumas de suas propriedades ficaram em aberto.
Visando atender já o próximo passo do governo federal, com o aumento obrigatório da mistura para 5%, o equivalente à produção de 2 bilhões de litros de biodiesel por ano, que acontecerá em 2013, foi definido um Programa Nacional de Testes para misturas B5, utilizando apenas biodiesel de soja e mamona.
A grande diversidade de matérias-primas encontradas no Brasil, como a soja, mamona dentre outras oleaginosas, nos tornam um país com potencial singular para a produção de biodiesel, o que aliado a grande extensão territorial, que irá requerer maior tempo na sua estocagem e transporte, pode vir a influenciar diretamente na sua qualidade. Neste sentido, aspectos técnicos devem ser levados em consideração através da realização de pesquisas e testes para a validação do uso de quaisquer de suas misturas, que aliados à garantia da sua qualidade, serão a chave para o sucesso de qualquer programa com o uso do biodiesel.
