Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoverá nesta quarta-feira seu primeiro leilão de biocombustíveis. Ao todo, serão ofertados 70 milhões de litros de produtores que receberam o “Selo Combustível Social” do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O combustível será comprado pela Petrobras (93,3% da quantia) e pela refinaria Alberto Pasqualini (6,7%).
De acordo com uma nota distribuída pela ANP, o leilão está sendo feito para garantir aos produtores e agricultores, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção.
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O leilão será eletrônico, feito pelo sistema de “Licitações-e” do Banco do Brasil. A ANP e o MME (Ministério de Minas e Energia) estabelecerão o preço máximo de referência do biodiesel, que será anunciado momentos antes do leilão.
Cada produtor poderá fazer uma oferta contendo três propostas. O volume total das ofertas será limitado à capacidade de produção anual da empresa. Os produtores terão isenção diferenciada de PIS/COFINS de acordo com a quantidade de matéria-prima que adquirirem dos agricultores familiares.
A estimativa da ANP é de que 150 mil famílias serão beneficiadas pelo Programa Nacional de Uso do Biodiesel no Brasil nos próximos dois anos.
