Regras claras nas licitações estimulam investimentos no setor. O Brasil ocupa o 16 lugar no ranking dos maiores produtores de petróleo. Além disso, a produção nacional diária já oscila em torno de 1,8 milhão de barris, volume muito próximo do consumo interno. Entretanto, na busca da auto-suficiência em óleo e gás, que deverá ser conquistada nos próximos anos, são necessárias novas descobertas para a reposição das reservas, considerando o declínio natural e inevitável dos campos de exploração, o aumento da demanda e as exportações feitas pelo País.
Nesse contexto, assume singular significado a 7 rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo e gás natural, prevista para outubro. Dada a importância dessa iniciativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o impacto positivo dos investimentos em prospecção, em especial no âmbito da indústria, é necessário que as empresas do setor tenham conhecimento sobre a questão. Com esse intuito, realizou-se ontem, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, seminário sobre a nova rodada de licitações, que ofertará 1.134 blocos de exploração, com ênfase em gás natural.
Para se ter idéia mais clara do que representam essas licitações, basta verificar os reflexos das seis rodadas anteriores, que resultaram na concessão de 343 blocos e receita de R$ 2,2 bilhões em bônus de assinatura. Mais importantes, porém, são os investimentos previstos por parte dos concessionários, que deverão atingir US$ 3,1 bilhões até 2007. Acrescido dos montantes relativos às atividades de avaliação e desenvolvimento da produção, o valor do aporte de capital atingirá cerca de US$ 20 bilhões. Somente no período compreendido entre 1998 e 2003 os investimentos em exploração e produção somaram R$ 27 bilhões.
Além disso, são muito expressivos os impactos em cascata das atividades do setor petrolífero. Apenas na área da indústria há demanda para cerca de 350 mil itens, incluindo materiais, instrumentos, máquinas e equipamentos. Outros ganhos, diretos e indiretos, referem-se à criação de milhares de empregos, geração de renda, desenvolvimento de especialidades profissionais e aumento da receita tributária da União, estados e municípios. São cerca de R$ 50 bilhões anuais em arrecadação de impostos.
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Também há os royalties do petróleo e do gás natural pagos pelas empresas concessionárias à União, estados, municípios e à Marinha. Em 1997, último exercício em que vigorou o monopólio da Petrobras, a arrecadação foi de R$ 190 milhões. Em 2004 a soma dos royalties, já recolhidos no âmbito da participação especial instituída pela Lei do Petróleo, chegou a R$ 10 bilhões. O crescimento foi de – pasme o leitor – 5.100%.
Apesar de ter iniciado tendência de declínio e de sua natureza não-renovável, o petróleo ainda é a principal fonte energética do mundo, representando 43% do total. Além disso, como se pode constatar, movimenta formidáveis volumes de dinheiro em sua cadeia produtiva, da perfuração ao refino, passando pela produção da indústria petroquímica, distribuição e venda de combustíveis e diversificados subprodutos.
Assim, é fundamental que o Brasil possa continuar ampliando sua produção por meio do sistema de concessões e também das ações diretas da Petrobras. O petróleo, por seu significado na matriz energética e os valores que agrega à economia, extrapola em muito o universo das commodities. Regras claras nas licitações, como vem ocorrendo nas rodadas promovidas pela ANP, contribuem para que parceiros da iniciativa privada tenham interesse crescente em investir no País. E isso é muito positivo.
kicker: Somente no período compreendido entre 1998 e 2003 os investimentos em exploração e produção somaram R$ 27 bilhões
