A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última terça-feira (26/7), em reunião de diretoria, a autorização para a empresa Brasil Biodiesel, de Floriano, Piauí, produzir biodiesel. Outras quatro empresas já estão produzindo o produto. A Soyminas, localizada no município de Cássia, Minas Gerais, e a Agropalma, de Belém do Pará, receberam autorização em março deste ano. A Biolix, de Rolândia, Paraná, e a Brasil Biodiesel, de Teresina, Piauí, em maio passado. Outros sete pedidos de empresas estão em análise na Agência no momento.
A ANP publicou, em dezembro de 2004, no Diário Oficial da União (D.O.U) a regulamentação que estabelece a especificação do biodiesel e a estrutura da cadeia de produção, distribuição e comercialização do combustível para uso comercial em todo o país, por meio de adição de 2% ao diesel derivado de petróleo (B2).
Além da resolução da ANP com a especificação do produto e da que dispõe sobre o exercício da atividade de produtor de biodiesel, também foram revistas 18 resoluções da Agência sobre o abastecimento nacional de combustíveis, em função da inclusão do biodiesel entre os produtos regulados pela Agência.
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A mistura do biodiesel ao diesel de petróleo será feita pelas distribuidoras de combustíveis, a exemplo do modelo adotado para a adição de álcool anidro à gasolina comercializada pelos postos revendedores. As refinarias também estão autorizadas a fazer a mistura e, posteriormente, fornecer o B2 às distribuidoras de combustíveis automotivos. A regulamentação também permite usos específicos do biodiesel, com misturas superiores ao teor de adição estabelecido pelo marco regulatório, desde que autorizadas pela ANP.
A ANP integrou a comissão interministerial encarregada de desenvolver o plano de trabalho para o lançamento do biodiesel, foi responsável pela adequação do arcabouço regulatório, além de prestar a sua colaboração em mais de dez grupos de trabalhos temáticos sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, tendo maior efetividade de participação no grupo coordenado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia que tratou do desenvolvimento tecnológico do biodiesel.
O biodiesel é um combustível renovável que pode ser produzido a partir de oleaginosas como mamona, soja, dendê, palma e girassol. A adição de 2% de biodiesel não exige alterações nos motores movidos a diesel.
