Produtor reduz preço do álcool em 40% desde janeiro, mas consumidor enfrenta alta de 8,9%

A forte queda nos preços do álcool vendido pelos produtores, que chega a cerca de 40% nos dois primeiros meses do ano, ainda não chegou aos preços dos combustíveis para os consumidores. Como a gasolina tem 25% de álcool anidro misturados, o valor do litro nos postos deveria ter caído de R$ 0,06 a R$ 0,07, ou seja, 3,5%, segundo estimativa da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis (Fecombustíveis). No entanto, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o recuo foi de apenas 0,5%: o litro da gasolina hoje no país custa em média R$ 1,997, contra R$ 2,007 em janeiro.

No caso do álcool hidratado — usado nos carros a álcool — a situação é pior. Em vez de ter uma redução de cerca de R$ 0,30 por litro para o consumidor, o produto nos postos teve uma alta de 8,9%. Hoje, o litro é vendido em média a R$ 1,313, contra R$ 1,205 em janeiro.

O consumidor Marcos Simões, que trabalha em uma empreiteira e usa muito o seu carro, está indignado. Ele diz que, como utiliza diariamente o veículo, qualquer redução de preços é importante para diminuir os custos do seu orçamento familiar.

— É uma falta de respeito com os consumidores. Eu pago todos os impostos em dia. Por que, quando poderíamos ser beneficiados com uma redução de preços, isso não acontece? É um absurdo — afirmou Simões.

O presidente da Fecombustíveis, Gil Siuffo, disse que essa queda no preço do álcool vendido pelos usineiros não chegou aos consumidores porque as distribuidoras não a repassaram para os postos revendedores.

— O repasse está sendo muito pequeno, entre R$ 0,01 e R$ 0,02 no litro da gasolina, em vez de R$ 0,07. Já no álcool a queda tem sido da ordem de R$ 0,10 por litro, em vez de R$ 0,30. As distribuidoras estão se aproveitando e recompondo suas margens de lucro — disse Siuffo.

ANP e SDE dizem que preços são livres

As principais distribuidoras do setor — como Petrobras Distribuidora (BR), Shell, Esso, Texaco e Ipiranga — garantiram ontem que estão repassando as reduções dos preços do álcool a seus revendedores. A Shell, por exemplo, informou que comprou 16% mais barato o álcool de 1º de fevereiro a 1º de março último. Desse total, segundo a empresa, já teria repassado uma redução de 13% e continuará repassando na próxima semana.

O vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Paulo Borgerth, afirmou que o mercado de álcool é muito competitivo e, caso a distribuidora não repassasse a queda de preços, ela perderia mercado.

Já o Ministério de Minas e Energia não quis se pronunciar sobre a questão. O ministério limitou-se a dizer que a fiscalização de preços no país é responsabilidade da ANP. A agência, por sua vez, esclareceu que os preços são livres. Ela disse que só interfere no setor quando identifica alguma prática abusiva de preços ou formação de cartel. Neste caso, a agência avisa os órgãos de defesa da concorrência, como o Cade e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.

A SDE, porém, esclareceu que o governo só pode interferir em questões de repasse de queda de preços ao consumidor quando há um acordo prevendo esse tipo de compromisso. Por exemplo, no caso de uma redução de imposto condicionada à queda de preço do produto. A SDE também ressaltou que os preços são livres.