Não adianta aumentar o número de veículos flex se na bomba o valor da gasolina segue congelado. Mesmo o etanol sendo infinitamente sustentável, não há como competir. Essa foi a opinião de Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, durante sua apresentação na Conferência Internacional da Datagro, da última segunda (21/11).
Segundo a entidade, até 2020, mais de 80% da frota brasileira de automóveis terá a tecnologia flex. Para o executivo, isto pouco adiantará se o etanol de cana-de-açúcar continuar sem políticas públicas claras, que permitam ao produto competir de forma justa com a gasolina. “Não queremos o aumento da gasolina, queremos apenas uma concorrência mais justa, que exige, entre outras medidas, uma revisão da carga tributária sobre os combustíveis,” acrescentou.
Jank lembrou que mesmo com fortes oscilações no preço do petróleo, o preço da gasolina não sofre alterações no Brasil desde 2009.
O presidente da UNICA mostrou que em janeiro de 2002, a participação dos impostos sobre o preço da gasolina na bomba era de 47%, percentual que foi caindo ao longo dos anos para os atuais 35%. No mesmo período, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que compõe o valor de bomba da gasolina, declinou de 14% para 2,6%, em outubro de 2011. Em contrapartida, os tributos embutidos no preço do etanol são hoje de 31% (média Brasil), colocando em cheque a competitividade.
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“Hoje temos uma diferença de apenas quatro pontos percentuais entre a tributação sobre a gasolina e o etanol, o que significa que não há reconhecimento para os impactos positivos do etanol sobre a economia, a saúde pública, a qualidade do ar, a geração de empregos e de divisas para o País. Tudo isso é reconhecido e elogiado fora do Brasil, mas não aqui,” frisou Jank.
Para ele, São Paulo deu o melhor exemplo, ao baixar o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 12%.
“Outros estados vem promovendo reduções ainda muito tímidas. Na maioria, o ICMS é alto demais e contribui para que o etanol não tenha um preço competitivo para o consumidor.”
