A Medida Provisória 532/11 poderá ser aprovada hoje (16/8) pela base aliada do governo na Câmara. De acordo com o texto encaminhado pelo governo, a MP 532/11 reduz o percentual mínimo de etanol anidro que pode ser adicionado à gasolina de 20% para 18%, com o objetivo de diminuir o impacto direto do preço do produto.
A votação já deveria ser decidida na semana passada, mas um clima de insatisfação entre parlamentares da ala governista impediu as votações.
A matéria também atribui à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol, antes
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considerado um subproduto agrícola.
Na semana passada, representantes do setor sucroenergético, governo e distribuidoras avaliaram em reunião realizada em Brasília, que devido a oferta de etanol no mercado, não há necessidade de reduzir no curto prazo a mistura de anidro à gasolina.
