Foi aprovada ontem o projeto de lei 195/11, da deputada
federal Rebecca Garcia (PP-AM), pela Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, da Câmara Federal, que institui um sistema nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável, Manutenção e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal. Esse mecanismo permite estabelecer uma espécie de mercado de carbono interno, que pode facilitar a obtenção de financiamentos, ou gerar certificados
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para serem usados na compensação de emissões de gases de efeito estufa.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo a deputada, o projeto de Lei visa conservar a biodiversidade e a manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal.
