Foi lançado hoje (6/6), em São Paulo, um Protocolo de Cooperação que cria o primeiro certificado de energia verde do estado de São Paulo. O Protocolo cria o chamado “Selo Verde,” e a iniciativa é fruto de um esforço conjunto da UNICA, do governo paulista e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para identificar produtores e usuários de energia elétrica gerada de forma limpa e renovável a partir do bagaço e da palha da cana-de-açúcar.
A iniciativa foi assinada hoje pelo Governador Geraldo Alckmin durante a Cerimônia de Abertura do Ethanol Summit 2011, e funcionará como uma medida fundamental para que esse tipo de geração de energia cresça e realize seu imenso potencial, segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar.
A previsão da UNICA, é que, a partir de agosto, os consumidores livres e especiais (aqueles que podem escolher seu fornecedor de energia elétrica, conforme a regulamentação setorial), que adquiram bioeletricidade das usinas participantes do Programa já poderão solicitar o Selo Verde junto à Secretaria de Energia do Estado de São Paulo.
O presidente da UNICA, Marcos Jank, explica que esse é um avanço importantíssimo, que servirá para mostrar ao consumidor que ao adquirir a energia elétrica contratada direto de uma usina, ele estará utilizando um produto que vem da cana-de-açúcar, uma planta que em todo o seu ciclo produtivo ajuda a resgatar dióxido de carbono da atmosfera.
Como funcionará
O Protocolo prevê a emissão por parte do Governo de São Paulo, através de sua Secretaria de Energia, de certificados para consumidores que adquiram energia elétrica de usinas do setor sucroenergético paulista, junto ao chamado Ambiente de Contratação Livre. Essas usinas devem ser, obrigatoriamente, signatárias do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético, assinado em 2007, que entre outros pontos promove a antecipação dos prazos legais para o fim da queima da palha da cana, afirma a entidade.
Para a UNICA, o Selo Verde vai estimular a expansão da bioeletricidade no Estado de São Paulo. Por envolver o Protocolo Agroambiental, a emissão do Selo envolverá, além da Secretaria de Energia, também as Secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento, que juntas supervisionam a execução do Protocolo pelas usinas signatárias. “Dessa forma, o consumidor terá a segurança que adquiriu uma energia de fonte renovável e que cumpre as diretivas de sustentabilidade do Protocolo Agroambiental,” explica Zilmar de Souza, gerente em bioeletricidade da UNICA. “Esses certificados funcionarão como um Selo de Verde da bioeletricidade, sem valor de face, apenas atestando a origem renovável da energia elétrica adquirida e produzida de forma sustentável,” acrescenta.
A entidade garante que o consumidor livre ou especial localizado fora do Estado de São Paulo também poderá obter o Selo Verde, desde que adquira bioeletricidade de usinas sucroenergéticas que participem do Programa de Certificação. Atualmente, o mercado livre de energia elétrica representa 25% do consumo nacional.