O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO) acaba de afirmar que o relatório sobre o projeto de lei que altera o Código Florestal (PLC 30/2011) deverá estar pronto para votação em Plenário em um prazo de 90 a 120 dias. O primeiro debate sobre o tema já está agendado para a próxima quinta-feira (9), às 11h, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que já confirmou presença em audiência conjunta entre CRA e CMA.
De acordo com o senador, as comissões de Agricultura e de Meio Ambiente, trabalharão em conjunto na elaboração de um único relatório e também na realização de debates.
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Gurgacz também confirmou o nome do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para relatoria da proposição na CRA – o representante de Santa Catarina também vai relatar a matéria na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Jorge Viana (PT-AC) será o relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Segundo ele, na próxima terça (7), se reunirá com o presidente da CMA para elaborar um calendário conjunto de debates internos, audiências e reuniões entre as duas comissões.
