A tão comentada versão do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo poderá mudar mais uma vez. Isso porque o governo federal pretende apresentar uma nova proposta de reforma que tire da ilegalidade a maior parte dos produtores rurais do país, mas sem a anistia geral e sem esquecer da recuperação de áreas desmatadas ilegalmente em locais prioritários. O governo estuda adicionar uma medida provisória ou adiar as punições para que o Congresso vote uma proposta de consenso, já que os produtores que não cumprirem a área mínima de preservação em suas propriedades, que variam entre 20% a 80% de acordo com o bioma da região, poderá ser autuado por crime ambiental.
Conforme a legislação, a data para o início das autuações é 11 de junho e as multas poderiam ser aplicadas a partir de abril de 2012. A redução da área de proteção permanente (APP) às margens dos rios e a dispensa da área de reserva legal nas áreas até quatro módulos fiscais nas propriedades são alguns trechos do nova proposta de Rebelo que nunca agradou a presidente, apesar de já ter sido aprovado em comissão especial na Câmara.
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Segundo uma fonte de uma Ong, a nova versão da reforma do Código Florestal levará em conta alguns pontos apresentados recentemente por produtores e ambientalistas. “Esperamos que o meio ambiente seja o grande vencedor dessa batalha mas sabemos que não vai ser fácil”, diz a fonte.
