A liberação imediata da subvenção federal destinada aos fornecedores de cana de açúcar nordestinos, referente à produção da safra 2009/2010, será analisada com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante reunião no governo do Estado de Pernambuco. O evento, que acontece hoje (5), às 15h30, contará com a participação do governador Eduardo Campos e representantes do setor sucroenergético de Pernambuco e da Região Nordeste.
De acordo com o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade, que esteve esta semana em Brasília/DF, a fim de buscar alternativas do impasse junto ao Ministro da Agricultura e representantes do Senado e Câmara dos Deputados, as pendências estão associadas à inclusão de novas exigências do Governo Federal. “Diferente da subvenção da safra 2008/2009, estão incluindo dessa vez, a exigência de certidões negativas de INSS, FGTS e CADIN”, conta.
Andrade ressalta que esse critério não deve ser aplicado, pois essa condição é voltada à pessoa jurídica, e no caso do produtor de cana, a grande maioria é de pessoa física e ainda enquadrada como agricultor familiar. “Já consegui diminuir parte dessas exigências, durante reunião realizada terça-feira (3), com o ministro da Agricultura Wagner Rossi, porém, a inclusão da certidão negativa do CADIN ainda continua”, conta. Ele acrescenta que, visando buscar mais apoio no caso, reuniu-se ontem (4), com o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) e o deputado federal Henrique Alves (PMDB/RN).
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“A portaria interministerial já foi assinada por Rossi e, segundo ele, deverá ser publicada esta semana. Falta apenas a assinatura do ministro da Fazenda Guido Mantega”, adianta Andrade.
De acordo com o líder, todas essas novidades serão apresenatadas ao ministro Alexandre Padilha, durante a reunião de hoje (5), e solicitará respectivo apoio no sentido de buscar a resolução justa e definitiva para a subvenção, uma vez que, desde julho foi aprovada pela Lei Ordinária Federal nº 12.249/2010.
