“Acredito que a nova tributação vai aumentar a competitividade do etanol em Minas Gerais”. A afirmação é do presidente do SIAMIG/SINDAÇÚCAR-MG, Luiz Custódio Cotta Martins, ao saber que o governo de Minas Gerais atendeu o pedido do setor e pretende alterar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, estabelecendo a redução para o etanol de 25% para 22% e aumento para a gasolina de 25% para 27%. Caso a medida seja aprovada na ALMG, começa a vigorar em 2011.
O etanol corresponde hoje no estado a 72% do preço da gasolina e com a nova tributação passará a representar cerca de 65%, lembra Martins.
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Cotta Martins disse que o setor sucroenergético mineiro estava discutindo com o estado há muito tempo a criação de um diferencial entre as alíquotas do etanol e da gasolina. “Encomendamos um estudo conjunto da USP e da Universidade Federal de São Carlos, que sugeriu a criação do diferencial de cinco pontos percentuais”, afirmou.
O diferencial em Minas ainda é bem menor do observado no maior produtor, São Paulo, em que a alíquota do etanol é de 12% e a da gasolina, 25%. Mesmo com as mudanças propostas, as alíquotas praticadas no estado vão permanecer entre as mais altas do país. Ainda assim, o líder acredita que a nova tributação vai aumentar a competitividade.
