O protocolo de Kyoto e geração de emprego

Nestes últimos dias falou-se muito sobre o Protocolo de Kyoto, principalmente devido à “Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável” ou WSSD – World Summit on Sustainable Development-, a Rio+10 que se realizou em Johannesburgo, África do Sul. Os resultados da Cúpula não foram os esperados, principalmente pelo fato do presidente George Walker Bush insistir na sua política de boicotar o documento. Apesar de todas as evidências que indicam a necessidade premente em controlar a emissão de poluentes, o governo americano evita ser signatário do Protocolo, alegando interesses nacionais (os Estados Unidos sozinhos são responsáveis por 36% de toda a emissão mundial de poluentes).

Neste aspecto, o Brasil está bem posicionado. O Protocolo de Kyoto foi aprovado pelo Senado Federal em 19/06/2002, posteriormente foi promulgado pelo Decreto Legislativo 144, e teve publicação no Diário Oficial de 21/06/2002(pág.2). Em 23 de Julho de 2002, o documento foi assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em cerimônia realizada em Brasília.

Lendo o título deste texto, muitas pessoas podem estar perguntando: “o que tem a ver o Protocolo de Kyoto com a geração de empregos no Brasil?” A resposta é simples: TEM TUDO A VER. O Protocolo através do “CDM – Clean Development Mechanism” (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) permitirá às empresas que contribuírem para a diminuição na emissão de poluentes, a possibilidade de habilitarem-se aos chamados “Certificados de Emissões Reduzidas” (CERs), mais conhecidos como “Certificados de Carbono” (CO2). De acordo aos especialistas e “players” este mercado movimentará em torno de 2,5 bilhões de dólares por ano, sendo que 500 milhões deste total serão destinados aos países em desenvolvimento. Neste enorme filão, o Brasil tem chance de abocanhar uma parte considerável, pois tem programas já definidos e de sucesso mundialmente reconhecidos, como é o caso do PROALCOOL e a Co-geração através da biomassa. Os que mais podem ser beneficiados pelo Protocolo de Kyoto é o sucroalcooleiro que de há muito utiliza o bagaço de cana-de-açúcar como combustível renovável e as plantações florestais ambientalmente sustentáveis e certificadas. Já existem 4 usinas paulistas certificadas por empresas internacionais e que estão habilitadas para vender os créditos de carbono: a pioneira Vale do Rosário, a Santa Elisa, Alta Mogiana e Moema que já receberam a certificação de créditos de mais de 1 milhão de toneladas métricas (medida adotada) de CO2. No que se refere às florestas certificadas podemos citar a siderúrgica PLANTAR S/A da cidade de Curvelo (MG) que tem planos de reduzir suas emissões de CO2 e metano em aproximadamente 13 milhões de toneladas e já negociou seus créditos de carbono com um Fundo do Banco Mundial. Para que tenhamos idéia do valores, atualmente a tonelada métrica de CO2 já está sendo negociada entre 3 e 5 dólares, sendo que este valor chegará a longo prazo aos 30 dólares. Estima-se que os Créditos de Carbono poderão representar de 10 a 15% do faturamento das usinas sucroalcooleiras que se habilitarem para tal e que poderão ser vendidos para Fundos Multilaterais de Investimentos como o PCF- Prototype Carbon Fund – do Banco Mundial e Fundos de Investimentos privados nos Estados Unidos e Comunidade Econômica Européia. A União Européia, apesar das pressões dos Estados Unidos, está firme no propósito de consolidar o Protocolo. Da Ásia, o Japão pensa em comprar grande parte da nossa produção de álcool e existe a possibilidade de que ele venha investir bilhões de dólares neste setor.