O Protocolo Trabalhista que determina o fim da terceirização na contratação de mão-de-obra para o corte da cana será assinado nesta quinta-feira (25), às 15h, no Palácio dos Buritis, em Brasília, DF.
A solenidade que marca a adesão das empresas do setor sucroenergético nacional ao protocolo deverá contar com a presença do presidente Lula, empresários do setor e lideranças dos trabalhadores.
O protocolo é um dos principais pontos do Compromisso Nacional. As usinas passarão a contratar os cortadores diretamente por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou pelo departamento de RH de cada empresa. O objetivo da medida é acabar com a figura do atravessador, o chamado gato.
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A adesão ao acordo é voluntária. As usinas que aderirem receberão um certificado por boas práticas. A contratação direta começará a valer de imediato. Pelo termo de compromisso, produtores de etanol, açúcar e energia e o governo federal vão implantar programas de alfabetização e requalificação profissional para os trabalhadores que ficarem desempregados em função da mecanização da colheita da cana.
Um grupo, formado por representantes dos cortadores, empresários e governo, vai implementar e fiscalizar o cumprimento do protocolo, que é resultado da Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, instalada em julho de 2008 e coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
