O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, coordenará nesta quarta-feira (8), a partir das 14h30, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, DF, uma reunião da Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.
Participam do encontro representantes dos trabalhadores – por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) – e dos empresários, por meio da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) e do Fórum Nacional Sucroalcooleiro.
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Na reunião, os participantes vão dar continuidade ao debate das questões da agenda da Mesa de Diálogo. Essa agenda contempla: contrato de trabalho; saúde e segurança do trabalho; transparência na aferição da produção; alojamento; transporte; migração; escolaridade, qualificação e recolocação; remuneração; jornada de trabalho; alimentação; trabalho infantil e trabalho forçado; organização sindical e negociações coletivas; proteção ao desempregado, com atenção aos trabalhadores no corte manual no período de entressafra; responsabilidade no desenvolvimento da comunidade; Programa de Assistência Social (PAS); trabalho por produção; trabalho decente e trabalho análogo ao escravo.
Por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável por coordenar o diálogo entre trabalhadores e empresários do setor sucroalcooleiro com o objetivo de melhorar as condições de trabalho na lavoura da cana-de-açúcar. A Mesa de Diálogo foi instalada em julho de 2008, após uma série de reuniões preparatórias entre governo, trabalhadores e empresários do setor.
