Pequenos Fornecedores de cana-de-açúcar com grandes atitudes voluntárias. É assim que pode ser definida a adesão pioneira da Associação dos Plantadores de Cana-de-Açúcar da Região de Monte Aprazível (APLACANA), ao Protocolo Agro-Ambiental, pelo programa Etanol Verde, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Agricultura.
De acordo com informações do diretor da Aplacana, Maurício José Pinatti e do engenheiro agrônomo João Aoki, alguns dos principais objetivos são: respeitar as áreas de Preservação Permanente, eliminação da queima da palha da cana e a recomposição da mata ciliar, entre outras diretivas.
“O primeiro passo foi a adesão, em julho, pela associação. Agora, iniciamos a adesão dos fornecedores associados e assim a elaboração do Plano de Ação, pelo departamento técnico da Associação, onde serão informadas as áreas que serão eliminadas, as queimas anuais, além de informar as APPs que serão recuperadas, sendo um compromisso em conjunto do fornecedor com a Associação, respeitando as exigências do Protocolo”, destaca.
A associação oferece a assistência técnica e orienta todos os procedimentos necessários e, em contrapartida, todos os dados serão fornecidos à Secretaria do Meio Ambiente.
Para Maurício, o Selo Verde significa um voto de confiança para induzir os fornecedores de cana a terem um comprometimento voluntário com a preservação do meio ambiente.
Outro fator importante é que, através do Selo Verde do Certificado Agro Ambiental, o produtor canavieiro tem mais facilidade na hora da obtenção de créditos rurais junto a órgãos financiadores, como o BNDES, que exigem a apresentação deste comprometimento, através do selo.
“Somos a primeira associação do Estado de São Paulo que aderiu ao protocolo e se comprometeu com a responsabilidade de preservar o meio ambiente e, conseqüentemente, beneficiar produtores e população”.
A associação tem até o mês de outubro para enviar o Plano de Ação à Secretaria do Meio Ambiente, porém quanto maior adesão dos fornecedores, mais rápida será a atitude e respaldo da Secretaria.
A partir de um número mínimo de adesão de fornecedores, que hoje já conta com mais de 100, das 550 que poderão acontecer, pode-se enviar o plano e gradativamente, as adesões.
“O que nos estarrece é que os Estados Unidos até então nunca assinaram o protocolo de Kioto, com o comprometimento de eliminação de gases poluentes na atmosfera, uma potência mundial, que não possui atitudes simples, como as que estamos realizando”, ressalta Maurício. Mas para que todos se adéqüem às diretivas é preciso, por exemplo, que as áreas de plantio sejam sistematizadas para a mecanização da colheita; disponibilidade (até então insuficiente) de máquinas e equipamentos para colheita e linhas de crédito adequadas e coerentes com a capacidade financeira do pequeno produtor, além do impacto de desemprego que irá gerar, já que uma máquina substituiu até 70 cortadores de cana.
Com o plano de ação, os pequenos produtores que possuem até 150 hectares de área plantada, com técnicas usuais de mecanização da atividade do corte, o prazo final de eliminação da queima que era até 2031, foi antecipado para 2017, com a previsão de até 2010, 20% de toda plantação corresponder a essa nova atitude de até 2014 atingir 60% . Nas áreas com declividade menor que 12% e maior que 150 há, será antecipado o fim da queima de 2021 para 2014, sendo que já em 2010, 60% será colhida sem queimar. Outros comprometimentos também deverão ocorrer como recomposição da mata ciliar, conservação do solo, carreadores e estradas rurais e, ainda, instrução aos funcionários quanto à utilização dos equipamentos de proteção individual e armazenamento e descarte correto de embalagens de agroquímicos, mantendo assim a sustentabilidade econômica, social e ambiental.
“A partir de 2009, toda nova área plantada, deverá seguir a sistemática de técnicas para a colheita mecanizada e não mais a da queima, sendo isso já um compromisso acertado”.
Para o diretor Maurício, o fornecedor que irá fazer parte do protocolo, terá mais uma ferramenta para argumentar perante à Secretaria do Meio Ambiente, o seu comprometimento com a preservação e, automaticamente, defender-se em eventuais contratempos da rotina de trabalho. O outro ponto positivo é que as indústrias que dependem de fornecedores, para a moagem de cana, também aderiram ao projeto e assim, vão, automaticamente exigir dos responsáveis pelo fornecimento, o Selo Verde, quando os mesmos precisarem de recursos financeiros para o plantio.
“As indústrias do nosso município e da região não estão mais liberando créditos àqueles que não aderirem ao protocolo, porque precisam do plano de ação dos fornecedores para formalizarem o plano delas, formando assim um conjunto de ações”.
A Aplacana, com 26 anos de existência, possui hoje em torno de 550 fornecedores de 23 cidades da região.