As entidades de classe da indústria e do comércio, estão encaminhando à Câmara de Gestão governamental recomendações, para atenuar a crise de energia.
São alternativas aconselhadas pelas instituições representativas do empresariado, a fim de enfrentar o grave problema e o risco iminente dos apagões.
O Estado de São Paulo já possui uma quantidade considerável de organizações, que estudam a possibilidade de utilização de matérias-primas, como é o caso do bagaço, gás natural, madeira e derivados do petróleo, entre outros energéticos.
Tais organizações classistas, entre as suas prioridades, desejam investir na geração e co-geração de energia, como fontes geradoras.
Sem financiamentos, ainda, para a instalação de equipamentos adicionais, as industrias sucroalcooleiras têm adiado as suas iniciativas de co-geração. Por outro lado, a política tarifaria do gás natural permanece inadequada, em virtude da dolarização do custo de energia.
Mediante correta política governamental, existem efetivas condições de combate à crise, no sentido de mitigá-la ou evitar que ela se perpetue.
Entre outras sugestões, encaminhadas pelas aludidas instituições classistas ao governo constam as seguintes:
1. Estimular os grandes consumidores de energia a investir na geração própria e na co-geração, com o uso do gás natural, bagaço da cana e outros combustíveis. O excedente da energia produzida poderia ser vendido às distribuidoras.
2. Promover a utilização de lâmpadas e motores industriais mais eficientes. Para tanto, seria criado um selo de conformidade para tais produtos.
3. Implantar programas permanentes de redução do consumo de energia, junto às empresas.
4. Eliminar as barreiras burocráticas existentes, com vistas ao incentivo do empreendedor interessado na promoção de investimentos no setor elétrico.
5. Efetuar entendimentos com as entidades ambientais, visando superar as normas e entraves burocráticos, que retardam as licenças para empreendimentos do setor elétrico.
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6. Retomar a vocação hídrica brasileira, incentivando empreendimentos, que visem o aproveitamento do potencial hidroelétrico brasileiro, com o inventário das reversas, ainda existentes.
7. Acompanhar os cronogramas de implantação dos projetos de construção das usinas inseridas no Programa Prioritário de Termoeletricidade.
8. Promover a interligação dos sistemas Norte-Sul, com vistas à transferência de maiores blocos de energia.
9. Incentivar a instalação de equipamentos de energia solar em residências, estabelecimentos comerciais e industriais, mediante a concessão de financiamento.
10. Providenciar o estabelecimento de um novo modelo para Matriz Energética Brasileira.
Adicionalmente, as entidades de classe aguardam que o BNDES e outros agentes do fomento da economia brasileira estabeleçam linhas especiais de financiamento destinadas à compra de termoelétricas ou geradores de pequena e média capacidade. Inclusive, com garantias de crédito do próprio equipamento e dos contratos de compra da energia (PPA), celebrados com as distribuidoras. “Shoppings Centers” ou grandes hospitais consomem a energia de uma cidade média.
Outrossim, postulam a maior participação dos representantes da iniciativa privada no estabelecimento da política energética e da futura Matriz Energética Brasileira.
É evidente que o governo não tem nenhuma interferência na falta de chuvas no Sudeste brasileiro. Não obstante, é o responsável pela falta da estratégia e de investimentos privados na geração elétrica, eis que pela falta de recursos financeiros o Estado deixou de fazê-lo, há mais de duas décadas.
Depois da porta arrombada, o governo anuncia que investirá cerca de US$ 30 bilhões em projetos de energia até 2007, sendo 40% dos recursos públicos e 60% da iniciativa privada.
A crise não será passageira. Há muito tempo vínhamos anunciando a escassez de energia elétrica. Contudo, vamos deixar de lastimar a falta de providências e reverter a situação apresentada.
Luiz Gonzaga Bertelli , diretor da FIESP-CIESP e Coordenador da Câmara Superior de Política Energética da ACSP
