A Ietha (International Ethanol Trade Association) reiterou nesta segunda-feira (28), em São Paulo, SP, a importância da utilização do Contrato Padrão de Comercialização Internacional do Etanol, criado em outubro do ano passado para atender às exigências de compradores e vendedores do combustível, facilitando a negociação. A idéia é fortalecer o etanol como uma commodity.
A associação promoveu um seminário para discutir as 22 cláusulas do contrato. O evento contou com a participação de representantes dos 46 grupos ligados à Ietha, importantes players do mercado de etanol, em sete países. O encontro foi norteado pelo coordenador do Comitê de Contratos & Arbitragem da Ietha, Plínio Nastari, e pelo diretor-executivo da associação, Joseph Sherman.
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O Contrato Padrão foi elaborado por especialistas jurídicos em contratos internacionais de commodity, juntamente com especialistas no mercado global de etanol. Periodicamente, o comitê da Ietha se reúne para fazer um balanço sobre possíveis alterações no contrato, de acordo com as necessidades futuras.
O documento padrão, redigido em inglês, sob nomenclaturas utilizadas mundialmente, determina, por exempo, que possíveis questões de litígios contratuais deverão ser mediadas e julgadas pela LCIA (London Court of International Arbitration and the Rules), na Inglaterra. “A escolha da Corte de Londres se deu em razão de sua importância histórica em arbitragem, além da cidade ser considerada o centro comercial do mundo”, diz Nastari.
