Atualmente as usinas são injustamente responsabilizadas por irregularidades relacionadas ao trabalho nos canaviais. A afirmação é da advogada trabalhista Elimara Assad Sallum, que defende critérios mais claros para atribuição de responsabilidades no campo. Elimara falou sobre o assunto nesta quarta-feira (2), em palestra no II Congresso Internacional de Tecnologia na Cadeia Produtiva da Cana – Concana 2008, que termina hoje, em Uberaba, MG.
Para uma platéia formada por estudantes, empresários, produtores rurais e autoridades, Elimara, que é consultora sindical da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar), afirma que as denúncias de exaustão no campo devem ser encaradas como um problema principalmente do empresário que planta e contrata a mão-de-obra para a colheita.
Preocupada com a imagem do setor, a advogada conta que o setor sucroalcooleiro é responsável pelo maior índice de contratos formais na agricultura. Segundo ela, os empregos com registro nas usinas de açúcar e álcool do Estado de São Paulo chegam a 93,8%. Números do Ministério de Previdência Social mostram que esse índice no Brasil é de 72%.
O índice de acidentes de trabalho no campo também revela que o setor sucroalcooleiro não figura entre os maiores responsáveis. Elimara disse que, em 2007, o segmento de açúcar e álcool ficou na 61ª posição no ranking de acidentes, atrás do cultivo de café, algodão e soja, criação de ovinos e suínos e produção de fungicidas.
Regulamentação
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Desde 2005, o Ministério do Trabalho intensificou a fiscalização no campo, seguindo as determinações da Norma Regulamentadora de Segurança no Trabalho na Agricultura, Pecuária e Exploração Florestal (NR-13). Elimara afirma, no entanto, que a aplicação da norma ainda precisa ser adequada, principalmente em relação ao cultivo da cana.
A advogada acredita que as regras contidas na NR-13 precisam ser melhor interpretadas, tornando mais claras as indicações de co-responsabilidade. Segundo ela, as regras devem ser cumpridas por toda a cadeia produtiva da cana, com um trabalho efetivo e coerente de fiscalização.
Discussões
A Unica promove freqüentes encontros para discutir as relações trabalhistas na indústria sucroalcooleira. O último foi realizado em fevereiro e reuniu mais de 200 participantes, em Campinas, SP. O encontro teve como tônica a importância das ações pela melhoria do relacionamento entre as empresas do setor e seus colaboradores.
Na oportunidade foram apresentados casos de sucesso de dez usinas, que de destacaram pelas boas práticas trabalhistas em áreas específicas, como transporte de trabalhadores, utilização de equipamentos de proteção individual, aplicação de agroquímicos, entre outros. “Foram expostos exemplos positivos que ajudam todos nós a melhorar, cada vez mais, nossa atuação e desempenho”, observou Elimara.
