Empresários da região de Ribeirão Preto vão se reunir com a diretoria da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, no dia 14 de fevereiro, em São Paulo, para tentar revalidar os contratos especiais para fornecimento de energia mais barata às indústrias paulistas. Com a suspensão do benefício, as indústrias passaram a pagar 128,57% a mais pelo quilowatt/hora.
O benefício foi rompido pela concessionária no dia 14 de janeiro sob a alegação de que havia risco de déficit de energia, por conta do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. A tentativa de conciliação será às 15 horas na sede da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado (Arsesp), na capital paulista.
O cancelamento dos contratos, apesar de previsto, foi criticado pelos industriais do interior do Estado, que se uniram para tentar reverter a situação. No final de janeiro, amparados pelo Ceise BR – Centro das Indústrias de Sertãozinho e Região, Ciesp/RP e Fiesp/RP, um grupo de aproximadamente 100 empresários esteve reunido com o gerente de negócios da CPFL Energia, Clinger Ferreira, em Ribeirão Preto, para manifestar indignação.
Na ocasião, Clinger foi incisivo ao manter a posição da CPFL em manter a suspensão dos 876 contratos especiais para consumidores de média e alta tensão. O gerente apresentou, como principal argumento, uma planilha para mostrar os baixos níveis dos reservatórios. “Não há disponibilidade de energia elétrica para atender esse tipo de comercialização”, disse.
Clinger afirmou que o quadro de escassez em janeiro fez com que o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS orientasse a ativação das 26 termelétricas brasileiras, que usam o gás como combustível. O objetivo era evitar uma queda ainda maior no nível dos reservatórios, que na ocasião estava em 48,5 % nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.
Chuva
Esta semana, porém, o nível dos reservatórios das hidrelétricas das duas regiões voltou a ficar acima do patamar mínimo de segurança do sistema, de acordo com a curva de aversão ao risco (CAR).
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível de armazenamento das hidrelétricas fechou quarta-feira, 6 de janeiro, em 55,4%, portanto 0,3% acima da CAR para as duas regiões, que foi de 55,1%.
A notícia animou o gerente da Ciesp de Ribeirão Preto, Fabiano Guimarães, que tem se municiado de planilhas e previsões otimistas feitas pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para mostrar que não haverá risco de falta de energia em 2008. “Creio que a reunião do dia 14 terá um bom resultado”, disse.
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Prazo
Os empresários querem, no mínimo, um prazo até o final de abril para tentar reduzir o impacto do aumento da conta de energia no planejamento das indústrias. O diretor da Fiesp/Ciesp (Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) em Ribeirão Preto, Eduardo Amorim, defende um acordo para evitar desgastes, tanto para a CPFL quanto para os empresários.
Amorim sugeriu que a CPFL mantivesse a vigência dos contratos especiais até que as empresas pudessem se reorganizar. “As empresas precisam de tempo, um prazo mais respeitoso”, disse. Ele lembrou que alguns contratos especiais de fornecimento foram assinados em dezembro de 2007, apenas um mês antes da suspensão do acordo.
O diretor da Fiesp reconhece que a suspensão do contrato está prevista e é legal, porém afirma que algumas empresas serão prejudicadas, porque contrataram empregados para trabalhar um segundo turno, contando com a energia mais barata. “Agora, além de arcar com aumento de custos, as empresas podem demitir empregados”, conta.
A Ceise BR, após consultar seu departamento jurídico, chegou a sugerir aos empresários que fossem à Justiça com ação cautelar para obter, por meio de liminar, a manutenção dos contratos especiais. Porém, posteriormente admitiu que a melhor saída seria um acordo.
Contratos
A crise de energia vivida pelo Brasil no início da década – a chamada “crise do apagão” -, e o aumento do custo da eletricidade, sob alegação de que os reservatórios do País estavam em nível crítico, fizeram com que parte das indústrias investisse em geradores de energia. A geração própria teria menor custo.
Por sua vez, para manter atrativo o fornecimento às indústrias, a CPFL incentivou o uso da energia em horários pré-determinados, também com o objetivo de desafogar os horários de pico. Em troca, a concessionária ofereceu preços diferenciados para esta energia consumida em horários de menor movimento.
Os chamados contratos de Energia Suplementar Temporária Interruptível foram firmados a partir de 2003 e previa um custo R$ 0,18 (KW/hora) em horário normal e R$ 0,35 em horário de pico, das 18h às 21h. Com o rompimento do contrato, as empresas voltaram a pagar a tarifa considera normal, R$ 0,80. No entanto, indústrias dotadas de geradores, gastam em média R$ 0,60 por KW/hora.
