A unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a comercialização do etanol no País foi defendida ontem, 11 de julho, pelo deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), vice-líder do PPS na Câmara, durante audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia para debater a diferença da redução do preço do álcool nas usinas e nos postos de combustíveis. De acordo com dados da Unica e do Cepea/Esalq, o preço do etanol teve queda de 39% nas unidades produtoras e de apenas 9% para os consumidores.
“Sumiram 30% na cadeia produtiva e ainda não temos uma explicação ao menos plausível”, afirmou Arnaldo Jardim ao final da audiência – solicitada por ele -, demonstrando inclusive insatisfação com as explicações dadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). “Significa que houve um processo aí no meio que não está muito esclarecido”, reconheceu Haroldo Lima, diretor geral da ANP.
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Jardim acredita que a alternativa tributária pode resolver o descompasso do preço do combustível repassado ao consumidor devido à suspeita de concentração de mercado aliada a eventual sonegação e fraude na comercialização do etanol. “Sugiro que a ANP e o Sindicom juntem esforços na busca da unificação e da redução da alíquota do ICMS de 25% para 12%”, defendeu. O deputado – que é membro da Comissão de Minas e Energia – vai pedir nova audiência pública, para o mês de agosto, com o objetivo de discutir o assunto com os produtores e representantes dos revendedores de combustíveis.
