As dificuldades no processo de obtenção de licença ambiental têm gerado transtornos para um número cada vez maior de empresas do setor industrial. Segundo levantamento da Sondagem Especial sobre Meio Ambiente – divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) -, em 2003, 72,4% das grandes empresas enfrentaram problemas com o processo e, no ano passado, esse índice subiu para 76,2%. O aumento foi, proporcionalmente, ainda maior entre as pequenas e médias empresas: de 64% em 2003, o índice passou para 72,1% em 2005. Para 64,5% das companhias entrevistadas, a demora na análise dos pedidos foi apontada como o maior entrave no processo de liberação da licença.
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Na opinião de empresários e representantes do setor industrial, a complexidade da legislação ambiental e os requisitos exagerados da regulamentação são os principais gargalos ao desenvolvimento da indústria e podem comprometer investimentos futuros. O estudo demonstra – de acordo com a Agência CNI – que há necessidade de se aperfeiçoar o marco regulatório que trata do licenciamento ambiental para reduzir prazos e custos que recaem sobre as empresas.
