Na terça-feira (26), o Governo anunciou oficialmente a regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), uma iniciativa voltada para a redução das emissões de carbono na frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.
A cerimônia de lançamento marcou o início de uma nova fase no setor de transporte, impulsionando a busca por soluções mais sustentáveis.
O Mover prevê, entre outras medidas, créditos financeiros para quem investir em pesquisas, desenvolvimento e produção tecnológica que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.
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Entre outros aspectos, essa primeira portaria regulamenta os dispêndios mínimos em P&D, os sistemas de acompanhamento dos investimentos e as penalidades em caso de descumprimento das obrigações.
Com um montante de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros previstos entre 2024 e 2028, o programa visa impulsionar investimentos nessas áreas.
As montadoras que anunciaram investimentos após o lançamento do Mover são:
Stellantis – R$ 30 bilhões (2025/2030)
Volkswagen – R$ 16 bilhões (2022/2028)
Toyota – R$ 11 bilhões (2024/2030)
GWM – R$ 10 bilhões (2023/2032)
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Renault – R$ 5,1 bilhões (2021/2027)
CAOA – R$ 4,5 bilhões (2021/2028)
BYD – R$ 5,5 bilhões (2024/2030)
Nissan – R$ 2,8 bilhões (2023/2025)
BMW – R$ 500 milhões
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Para se qualificar para os créditos, as empresas do setor devem investir entre 0,3% e 0,6% de sua Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito a uma faixa de créditos, variando entre R$ 0,50 e R$ 3,20, que poderão ser utilizados para abater quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.
O programa também inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e um novo imposto sobre produtos industrializados (IPI) Verde, que taxará menos os veículos menos poluentes. Segundo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a regulamentação do IPI Verde será apresentada em momento oportuno.
O Mover representa uma expansão do antigo Programa Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. Com metas ambiciosas para reduzir as emissões de carbono até 2030, o programa visa impulsionar a fabricação de veículos mais eficientes, seguros e ambientalmente sustentáveis, fortalecendo o compromisso do país com a mobilidade verde e inovadora.
