O Grupo Labronici, ao qual a Usina Santa Rosa, localizada em Boituva, interior paulista, pertence, conseguiu reverter seu quadro de falência e assegurar a continuidade das operações em sua planta industrial. Em 2024, a usina inicia sua 71ª safra, estimando uma capacidade de moagem de aproximadamente 1 milhão de toneladas de cana-de-açúcar.
Desde 2019, a companhia enfrenta um processo de recuperação judicial, reflexo de uma crise financeira desencadeada por uma seca histórica em 2014, que resultou em condições desfavoráveis para o setor. Em resposta à descapitalização, a usina ingressou com um pedido de Recuperação Judicial.
Em setembro do ano passado, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou uma decisão que alterava o Plano de Recuperação Judicial e decretou a falência das empresas do Grupo Labronici.
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A revogação da declaração de falência ocorreu em 12 de janeiro de 2024. A empresa destacou que “o Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em decisão histórica e acertada, concedeu efeito suspensivo ao recurso especial interposto pelas empresas Usina Santa Rosa Ltda., AgroPecuária e Mineração Labronici Ltda. e S.A.L. Agropecuária S/A (Família Labronici), sobrestando os efeitos da decretação da falência”.
Dessa forma, é restabelecida a decisão proferida pela Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Boituva, Dra. Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, que homologou o Plano de Recuperação Judicial e concedeu os efeitos da recuperação judicial em 5 de abril de 2023.
Ainda segundo a nota, “tal decisão, ressalta-se, seguia a vontade da ampla maioria dos credores que votaram pela aprovação do Plano de Recuperação Judicial, bem como a Lei nº 11.101/05 (Lei de Falências e Recuperações Judiciais)”.
A medida foi recebida com entusiasmo pelo Sindicato dos Trabalhadores de Boituva, considerando os benefícios que serão revertidos para a comunidade. A usina é responsável pela geração de cerca de 700 empregos diretos e indiretos.
