A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidades do setor canavieiro e produtores rurais fizeram uma série de reuniões, no final de novembro, com parlamentares e autoridades em busca de apoio para a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 3149/2020.
A proposta garante o repasse dos créditos de descarbonização (CBios) aos produtores independentes de biomassa. O texto aguarda votação na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, e o relator é o deputado Benes Leocádio, que se comprometeu a dar andamento ao pleito dos produtores.
O tema foi tratado com o senador Efraim Filho, autor do PL, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, o presidente da CME, deputado Rodrigo de Castro, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, além do deputado Zé Vitor, presidente da Frente Parlamentar do Etanol, Arnaldo Jardim, e Ricardo Salles. Todos se manifestaram a favor da proposta.
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Para o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da CNA, Nelson Perez, a iniciativa dará segurança jurídica ao produtor e vai estimular os fornecedores independentes de cada matéria-prima a melhorar o processo produtivo com práticas sustentáveis gerando mais créditos.
“Quanto mais utilizar técnicas preservacionistas e de menor impacto ambiental, mais vai economizar carbono emitido e melhorar a quantidade e qualidade dos CBIOs”, destacou. Perez também abordou o impacto social do projeto, principalmente para os pequenos produtores.
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“No Brasil, são 60 mil fornecedores de cana. Em São Paulo, maior produtor em quantidade de cana e de fornecedores (35 mil), mais de 85% deles residem em pequenas propriedades. Já no estado de Pernambuco, cerca de 95% estão em pequenas propriedades. Esse público estará em uma dinâmica de responsabilidade na participação da economia de carbono”.
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A ideia é incluir o tema na pauta da CME o quanto antes para beneficiar os fornecedores independentes da matéria-prima.
O relator da matéria, o deputado Benes Leocádio, protocolou seu parecer e defende que os canavieiros e demais produtores de biomassa dos biocombustíveis passem a receber parcela de no mínimo 80% das receitas obtidas com os CBIOs, referente ao volume de matéria-prima entregue por eles, já descontados os seus custos de emissão.
Além da CNA, participaram das agendas representantes da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), União Nordestina do Produtores de Cana-de-açúcar (Unida) e Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), entre outras associações de produtores.
