O subsídio à energia fóssil no Brasil experimentou um aumento de 20% em 2022, impulsionado pela redução de impostos sobre combustíveis em resposta à elevação dos preços do petróleo após o início da Guerra da Ucrânia.
De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), os R$ 80,9 bilhões destinados a incentivos para energias fósseis superam em mais de cinco vezes os investimentos em fontes de energia renovável por governos e consumidores.
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Durante a COP 28, o Inesc questionou o posicionamento do governo brasileiro, que se autodeclara líder na transição energética, ao mesmo tempo em que fomenta a produção nacional de petróleo, principal beneficiária dos subsídios tributários do setor de energia do país. O instituto destacou a pressão para explorar a margem equatorial, defendida pela Petrobras como alternativa para renovar as reservas de petróleo, mostra reportagem da Folha de São Paulo.
Apesar das alegações do governo sobre as emissões reduzidas do petróleo brasileiro, o Inesc revelou que o aumento nos subsídios em 2022 se deveu mais ao consumo de combustíveis do que à produção de petróleo, especialmente devido às mudanças nos impostos federais e estaduais aprovadas para lidar com os preços recordes após a invasão russa na Ucrânia.
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O custo das isenções tributárias nas vendas de gasolina, diesel e gás de botijão aumentou significativamente, refletindo as mudanças legislativas. Internacionalmente, os subsídios globais aos combustíveis fósseis atingiram um recorde de US$ 7 trilhões em 2022, conforme relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O assessor político do Inesc, Cássio Carvalho, prevê que essa tendência de aumento nos subsídios a energias fósseis continuará em 2023, dada a manutenção da desoneração dos combustíveis pelo governo Lula. O alto preço dos combustíveis também resultou em maior gasto com subsídios à geração de energia fóssil em regiões isoladas, alcançando R$ 12,6 bilhões.
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No cenário das energias renováveis, o Inesc aponta que o total de subsídios, atingindo R$ 15,6 bilhões, também foi impactado pelas isenções de impostos a combustíveis, beneficiando o etanol pela primeira vez. O restante do aumento veio principalmente do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). O modelo de incentivo às renováveis, compartilhado na conta de luz, é criticado por onerar os consumidores, enquanto grandes consumidores de energia buscam aprovações legislativas para ampliar tais benefícios.
