Os ministros da Agricultura do Brasil, Roberto Rodrigues, e da Argentina, Miguel Campos, assinaram ontem, 30 de novembro, em Foz do Iguaçu, durante o evento em comemoração aos 20 anos do “Dia da Amizade”, um programa de trabalho que visa estabelecer a equivalência dos sistemas de controle sanitário e fitossanitário.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o acordo tem o objetivo de reduzir e simplificar os controles de fronteira, com vistas a facilitar o fluxo de comércio de produtos agropecuários entre os dois países. O projeto entrará em vigor no dia 30 de dezembro
A Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa informou que será criado um grupo de trabalho formado por representantes dos serviços sanitários do Brasil e da Argentina que vai elaborar a lista de produtos de interesse dos dois países. Essa lista determinará, produto a produto, a equivalência dos sistemas de controle.
Cada país vai elaborar sua lista e quais são os sistemas de controle adotados. A partir daí, será possível definir o que uma parte precisa fazer para obter os mesmos resultados de inspeção da outra parte. Na prática, o comércio de produtos agropecuários será facilitado porque o reconhecimento mútuo do sistema de controle sanitário e fitossanitário acaba com a inspeção de cargas na fronteira. Esta inspeção ficará limitada à verificação documental.
A Argentina é o principal parceiro comercial do Brasil no Mercosul. Em outubro, as exportações de produtos do agronegócio para aquele País foram de US$ 71 milhões, de um volume total de US$ 110 milhões do bloco. Entre janeiro e outubro, o agronegócio brasileiro exportou para a Argentina US$ 736 milhões, de um total de US$ 1 bilhão de todas as vendas para o Mercosul.