O fortalecimento da agricultura sustentável e a participação do agronegócio no mercado de carbono são os principais objetivos de um projeto em desenvolvimento pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A informação foi apresentada pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, durante reunião nesta segunda-feira (29) do Conselho Superior do Agronegócio (COSAG) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
“O MMA deve concluir ainda esta semana um projeto de lei para que o Brasil tenha, de fato, um mercado regulado de créditos de carbono. Vamos negociar com o Congresso qual será a melhor forma de tramitar a proposta”, revelou Capobianco durante o evento que também teve a participação do ex-ministro da Fazenda, ex-presidente do BNDES e diretor Geral e Financeiro do Banco Mundial, Joaquim Levy, hoje diretor de estratégia econômica e relações com mercados do Banco Safra.
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O secretário-executivo do ministério entende que a geração de títulos verdes de base agrícola é essencial para financiar a transição energética no Brasil.
“Não se discute a pujança econômica e as enormes contribuições do setor agropecuário para a sociedade. O que se discute no MMA é como inserir cada vez mais este segmento no processo de transição energética e no mercado de carbono”, explicou, durante o encontro coordenado pelo presidente do COSAG, Jacyr Costa Filho.
Para Jacyr Costa, é estratégico desenvolver o mercado de carbono com a integração do agro e do meio ambiente. O executivo lembrou que o Brasil precisa de políticas que valorizem um dos maiores ativos para a geração de créditos de carbono, que são os biocombustíveis, particularmente o etanol.
Após Capobianco enfatizar a sustentabilidade do segmento de biocombustíveis, o presidente do COSAG lembrou que, recentemente, o governo publicou Media Provisória desonerando o PIS/Cofins de óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) até 31 de dezembro
“Esta medida subsidia o uso de combustíveis fósseis, como o diesel. É importante que a desoneração do etanol, que é de origem renovável, seja mantida neste período para sinalizar o compromisso com a descarbonização”, ressaltou. Capobianco também considera a indústria de papel e celulose outro relevante diferencial na emissão de títulos verdes.
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Joaquim Levy, que também é vice-presidente do Conselho Superior de Desenvolvimento Sustentável (CONDES) da Fiesp, acredita que as discussões a respeito de um mercado global de carbono ganharão escala a partir da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-28), em Dubai, nos Emirados Árabes.
“Creio que o tema terá destaque com a organização da COP em um país que é grande produtor de petróleo. A agenda em debate inclui a busca de tecnologias de captura e armazenamento de carbono”, avaliou.
Para Levy, um dos maiores desafios para o estabelecimento de um mercado de carbono é como integrá-lo às iniciativas voluntárias da indústria.
“O mercado de carbono não pode ser um ônus para a indústria brasileira. Tem que ser uma forma de alavancar a exportação de serviços ambientais”, destacou.
Durante o evento no COSAG, Capobianco também enumerou outras iniciativas em andamento no MMA com o objetivo de assegurar a transição energética no país. Referiu-se, em especial, ao projeto Transição Ecológica, desenvolvido de forma transversal, abrangendo os Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e MMA. Entre as ações previstas está o incentivo às finanças “verdes”.
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A ideia é deflagrar um processo ativo e intenso voltado para a captação de recursos a serem utilizados em ações na área socioambiental.
“Estamos falando de uma captação, logo de início, da ordem de até R$ 2 bilhões para investimento e criação de projetos de baixa emissão de carbono”, explicou o secretário-Executivo do MMA. Outra preocupação do governo é a incorporação de tecnologias de aferição e metodologias de cálculos de emissões de carbono em processos que envolvem o pagamento por serviços ambientais (PSA).
“Neste sentido, precisamos reforçar ainda mais as parcerias da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) com a iniciativa privada”, complementou.
Para o país atingir uma economia neutra em carbono, Capobianco prevê a urgente necessidade de se combater o desmatamento ilegal, sobretudo na Amazônia. Com isso, ele acredita que o Brasil terá condições de fixar mais carbono do que emite. Desta forma, pode-se chegar a emissões negativas de carbono.
