Audiência pública na Câmara dos Deputados vai esclarecer aos deputados os reflexos socioambientais, de saúde pública e econômicos positivos do aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel – as chamadas externalidades positivas.
Também será uma oportunidade para governo, agência reguladora e produtores de biodiesel abordarem os estudos técnicos que atestam a qualidade do biodiesel e que permitem aumentar a mistura até 15%.
O requerimento de audiência é do deputado Alceu Moreira, presidente à Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) do Congresso Nacional. A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) nesta quarta-feira (10).
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“Nosso objetivo é dirimir eventuais dúvidas dos parlamentares e do público em geral sobre o biodiesel e sobre a elevação da mistura ao óleo diesel e, também, assinalar os impactos positivos socioambientais, de saúde pública e econômicos a partir dessa medida”, afirma Alceu Moreira.
O biodiesel, diferente do diesel fóssil, é um biocombustível limpo e renovável, que reduz em pelo menos 80% as emissões de gases do efeito estufa (GEEs). E o crescimento do setor de biodiesel contribuirá para a criação de empregos, o fortalecimento da economia e a redução das emissões de carbono na matriz energética brasileira, segundo escreve o deputado em sua justificativa pela audiência junto a CAPADR.
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Além de ouvir os produtores de biodiesel, a audiência também abrirá espaço para que organizações de setores diversos, como transporte e combustível, também participem do debate.
“As organizações que comparecerem para criticar a qualidade do biodiesel serão chamadas a mostrar provas aos parlamentares nessa audiência. Queremos um debate qualificado. Diversos estudos científicos levaram o Executivo federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a atestar, na própria Câmara dos Deputados, a alta qualidade do biodiesel”, diz Alceu Moreira. Ou seja, “o biodiesel não gera efeitos negativos sobre a qualidade do diesel consumido no país”, sustenta o deputado.
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Ele lembra que na primeira semana de maio, a companhia Amaggi foi autorizada pela ANP a passar a abastecer 300 caminhões da marca Scania com 100% de biodiesel. A própria montadora atestou que seus veículos podem rodar tranquilamente com esse produto, desde que sejam seguidas as especificações da ANP sobre o combustível a ser utilizado.
Serão convidados a participar da audiência representantes:
- do Ministério de Minas e Energia;
- da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP);
- da Confederação Nacional do Transporte (CNT);
- Representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA);
- da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO);
- da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO);
- do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);
- da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).
