O cadastro público de empresas e de profissionais habilitados à elaboração e execução de projetos técnicos, estudos de viabilidade econômica, prestação de serviços e assistência técnica em sistemas de produção de energia elétrica a partir de biogás segue aberto.
O edital da primeira fase (nº 001/2022) é da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e foi aberto em setembro de 2022. O edital faz parte do Programa Biogás-RS, cujo objetivo é incentivar a geração e a utilização de biogás, que é um biocombustível produzido a partir da decomposição de materiais orgânicos, como esterco e palhas.
Até o momento as empresas selecionadas e aptas são:
Auma Energia Ltda;
Technique Assessoria e Planejamento Ltda;
Rogério Dorneles Severo.
Conforme a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, é fundamental que as empresas façam suas inscrições nessa fase do programa.
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“Apenas as empresas e os profissionais selecionados e dados como aptos nessa etapa poderão participar da próxima fase. Por isso, enfatizamos a importância de que mais interessados façam sua inscrição enquanto o edital permanece aberto”, explica Marjorie.
“O edital do biogás é uma chamada pública que se insere nos objetivos sustentáveis da ONU e também atende aos compromissos que o Estado tem tomado em favor do clima”.
O edital de chamada pública referente à segunda fase (n° 001/2023) do Biogás-RS está em fase final de elaboração. Nessa etapa, serão acolhidas as propostas de financiamento para os interessados em instalar projetos de biodigestores no campo (seja em propriedades, empresas ou cooperativas agrícolas) utilizando o serviço das empresas habilitadas.
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Executado em parceria com o Badesul, o Programa Biogás-RS é destinado ao fomento dos biodigestores e foi lançado no âmbito do Avançar na Sustentabilidade.
Dentre seus objetivos, está incluído o incentivo ao tratamento adequado para os resíduos orgânicos, a geração de emprego e renda adicional para o agricultor com a expansão das atividades da propriedade rural, o aumento da participação de energias renováveis e a diminuição da emissão dos gases de efeito estufa.
A contrapartida do governo do Estado será de R$ 50 milhões de abatimento nos juros bancários do Badesul, com limite de até R$ 500 mil por projeto. O valor máximo financiado por projeto será de R$ 2,5 milhões.
