A Receita Federal confirmou nesta quinta-feira (23), que a reoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, está prevista para o início de março, como estipula a MP (medida provisória) editada no início do ano.
A medida provisória prorrogou por 60 dias as isenções de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os combustíveis concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
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Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados nesta quinta-feira (23), o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
