O desenvolvimento de veículos elétricos deve ser um dos objetivos da Política Energética Nacional. É o que diz projeto (PL 6.020/2019), da senadora Leila Barros (PDT-DF), aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na última quinta-feira (19). A proposta seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
Os senadores Rodrigo Cunha (União-AL), relator, e Jean Paul Prates (PT-RN) destacaram que o texto determina que montadoras e fabricantes de autopeças invistam parte dos incentivos fiscais a que têm direito na criação de tecnologias para a mobilidade elétrica.
O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa de inovação Rota 2030 – Mobilidade e Logística deverão aplicar 1,5% do benefício em pesquisas sobre o desenvolvimento da tecnologia para veículos elétricos.
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Um dos destaques da proposta informa que os investimentos também deverão ser direcionados à geração de energia elétrica no interior de veículos a partir do etanol.
“O Rota 2030 possibilita renúncias fiscais que chegam hoje a R$ 9 bilhões para as empresas. Os incentivos à pesquisa de mobilidade elétrica poderiam atingir hoje R$ 135 milhões por ano”, explica a senadora Leila Barros, autora do projeto.
Nos primeiros 10 anos, caso a proposta seja aprovada e sancionada, os aportes para pesquisa chegariam a pelo menos a R$ 1,3 bilhão. Os investimentos ocorrerão em instituições públicas de pesquisa ou em pesquisas por elas supervisionadas.
