Diante as inúmeras propostas visando a redução dos preços dos combustíveis, o economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), argumenta que “em primeiro lugar, é fundamental entender que o que devemos buscar é a redução da velocidade da volatilidade dos preços no bolso do consumidor, mais do que gasolina e diesel baratos”.
Segundo Pires, para atingir essa meta, temos de compreender como se forma o preço dos combustíveis. “Os preços dos combustíveis no Brasil são compostos do preço na refinaria, das margens de distribuição e revenda e de uma parcela de impostos federais e estaduais. Além disso, no caso da gasolina, ainda influencia no seu preço final a mistura de 27% de etanol anidro e, no diesel, os 10% de biodiesel”, afirma.
O economista ressalta ainda que em relação ao preço da refinaria incide a política de paridade de importação (PPI), determinada pelos preços no mercado internacional, variável exógena, fora do nosso controle, e do câmbio que reflete o grau de confiança na economia brasileira. “Para ter uma ideia da importância do câmbio, caso a taxa de câmbio hoje fosse R$ 4,50, os preços da gasolina e do diesel seriam reduzidos em algo como 14%. Primeira conclusão: a taxa de câmbio tem sido uma grande vilã, igual ou pior do que o preço do petróleo”, explica.
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Outro ponto importante, de acordo com Leite, “é o fato de que as margens de refino, de distribuição e revenda são baixas e isso é uma característica da indústria do petróleo mundo afora. Ou seja, não é discutindo a redução de margem que vamos diminuir a volatilidade e os preços dos combustíveis.
Dito isso, a segunda conclusão é que uma redução de volatilidade e dos preços no curto prazo só será possível mexendo na parcela de impostos. É bom que fique claro que os impostos não são a causa do aumento nos preços, mas os preços são altos e muito voláteis na bomba, em função da metodologia de cálculo dos impostos, em particular, do ICMS.
Terceira conclusão: no curto prazo precisamos ter um ICMS reais/litros calculado com prazos mais longos do que os atuais 15 dias; no médio prazo, esperar a valorização do real ante o dólar; e no longo prazo, ter um fundo de estabilização ou um novo imposto como política estrutural de redução da volatilidade”, sustenta o economista.
