A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna prioridade do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento em fontes de energia limpa e renovável, e na expansão da geração de energia a partir das matrizes fotovoltaica, eólica, biomassa e biogás.
De acordo com a Agência Câmara de Notícia, a proposta (PL 2405/21) é do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) e foi relatada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que apresentou uma emenda incluindo a prioridade para a geração de energia a partir de biomassa e biogás, que não consta no texto original.
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“É indispensável que o país ofereça mecanismos de financiamento para o fomento de infraestruturas que possam produzir energia de matrizes limpas”, disse a deputada.
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A proposta altera a Lei 7.797/89, que criou o FNMA. O fundo já tem como prioridade o financiamento de projetos em oito áreas, como unidades de conservação, manejo florestal e recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, entre outras.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
