O Brasil participou, nesta quarta e quinta-feira (23 e 24/6), do Fórum Ministerial do Diálogo em Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia, primeira reunião global sobre energia sob a égide da ONU desde 1981. O ministro Bento Albuquerque integra, junto com ministros de outros sete países co-líderes, o segmento dedicado à transição energética.
No contexto do Diálogo em Alto Nível, o governo brasileiro apresentou dois pactos energéticos (“energy compacts”) governamentais, compromissos voluntários em biocombustíveis e hidrogênio, como contribuição nacional para acelerar o cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 (ODS 7), que prevê acesso universal a energias limpas.
O pacto energético brasileiro sobre biocombustíveis visa à redução da intensidade de carbono na matriz de transportes brasileiras em 10% até 2030. Isso equivale a 620 milhões de toneladas de carbono em dez anos, por meio da implementação dos mecanismos da política nacional de biocombustíveis (RenovaBio). O objetivo é garantir a sustentabilidade da produção de biocombustíveis e reduzir a emissão de gases de efeito estufa.
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O programa RenovaBio estabeleceu o primeiro mercado de crédito de carbonos em operação no Brasil, pelo qual os distribuidores de combustível devem comprar créditos de descarbonização por biocombustíveis (CBIOs), para cumprirem suas metas de descarbonização.
O pacto energético sobre hidrogênio, por sua vez, visa contribuir para consolidação da economia do H2 no Brasil, por meio da alocação de recursos para políticas de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O programa busca também fomentar a capacitação e treinamento de pessoal e estabelecer uma plataforma digital para consolidar dados e informações sobre o setor de hidrogênio no Brasil.
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Além do governo, grandes companhias brasileiras, inclusive Itaipu Binacional, estão engajadas nas discussões do Diálogo de Alto Nível sobre Energia e consideram a adoção de pactos energéticos próprios.
“A transição energética afeta e afetará, cada vez mais, modelos de produção e padrões de comércio e investimento, pesquisa e desenvolvimento e integração de infraestruturas. Isso deve ser visto não como um fardo, mas sim como uma tremenda oportunidade para governos e setores privados. É uma oportunidade para transformar nossas economias, gerar novos empregos e impulsionar o crescimento sustentável e a inovação”, afirma o ministro Bento Albuquerque.
