O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%, válida no 79º Leilão de Biodiesel.
O certame, que deveria ter sido realizado no último dia 6 de abril, acabou sendo suspenso por decisão do Governo Federal.
Segundo o Governo, a medida é uma resposta à valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinada com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e, por isso, encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente.
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“Essa realidade, alinhada com os resultados preliminares da apresentação das ofertas dos produtores de biodiesel no 79º Leilão de Biodiesel, em realização pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP), revela a possibilidade de excessivo incremento do preço do óleo diesel, o que implicaria uma série de efeitos negativos ao transporte de cargas e à economia do país, especialmente se considerados os repasses dos preços ao longo da cadeia de abastecimento”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em comunicado à imprensa.