A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou as metas de descarbonização que as distribuidoras de combustíveis terão que atender em 2021.
As metas determinam de quanto deve ser a redução, este ano, de emissões de gases causadores do efeito estufa por cada distribuidora que comercializou combustíveis fósseis no ano de 2020. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29).
De acordo com a agência, as distribuidoras listadas deverão adquirir 24,86 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) em 2021. As metas são cumpridas pelas distribuidoras por meio da aposentadoria (retirada de circulação) de CBIOs, em quantidade correspondente à sua meta.
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Os CBIOs são ativos ambientais emitidos por produtores de biocombustíveis em quantidade proporcional à sua produção e o quanto ela contribuiu, por meio da substituição de combustíveis fósseis, para evitar emissões de gases causadores do efeito estufa. Um CBIO equivale a uma tonelada de emissões evitadas ou a sete árvores, em termos de captura de carbono.
Os CBIOs são comercializados por produtores na Bolsa de Valores brasileira (B3), podendo ser adquiridos pelas distribuidoras, para cumprimento de suas metas individuais, ou mesmo por terceiros não obrigados interessados nessa comercialização.
Uma vez adquirido esses créditos, as distribuidoras de combustíveis podem aposentá-los, ou seja, retirá-los definitivamente do mercado, impedindo qualquer negociação futura. Apenas os CBIOs aposentados contam para o cumprimento das metas individuais anuais.
