Uma retrospectiva de 2020 mostra que, mesmo diante de crises e desafios para o Brasil e o mundo, o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG), alcançou diversas realizações no setor.
Ações implementadas contornaram os impactos gerados pela pandemia e colocaram o Brasil no corredor de desenvolvimento, gerando emprego e renda, trazendo segurança jurídica e previsibilidade ao mercado nacional e conquistando uma posição de destaque no cenário internacional.
Entre essas diversas realizações, merece destaque a implementação de novas vertentes para a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, considerado o maior programa mundial de biocombustível.
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O MME ressalta que no setor de biocombustíveis, foram iniciadas as negociações dos Créditos de Descarbonização (CBIO) pela bolsa de valores B3 e a implementação do programa foi considerada um sucesso, com a geração de 18,5 milhões de CBIOs, negociados ao preço médio de R$ 43,66, tendo sido aposentados 14,6 milhões de CBIOs, o que representa o cumprimento de 98% da meta.
Comenta ainda que, visando um novo modelo de comercialização do biodiesel, foi proposto o fim dos leilões públicos, medida que se justifica pelo desinvestimento da Petrobras no refino e pela entrada de novos agentes no setor.
Já em relação ao etanol, informa que foram analisados 12 processos prioritários ao longo de 2020. Os oito projetos aprovados correspondem a investimentos totais da ordem de R$ 9,65 bilhões, dos quais R$ 5,42 bilhões destinados à produção de biocombustíveis.
